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victor6100
10 de out. de 20241 min de leitura
Nova Instrução Normativa SEMARH: Impactos e Oportunidades para o Setor Rural na Mata Atlântica do Piauí.
A Instrução Normativa SEMARH nº 27/2024 estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental e autorizações florestais em áreas da...
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victor6100
19 de set. de 20242 min de leitura
Reserva Legal e Corredores Ecológicos: A Chave para a Sustentabilidade e Conservação da Biodiversidade.
Análise de imagem de Reserva Legal em imóvel rural no Piauí destaca falhas normativas e impacto negativo na biodiversidade e fauna.
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victor6100
8 de jun. de 20212 min de leitura
Biomas Brasileiros
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225, instituiu como direito fundamental o meio ambiente...
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victor6100
28 de mai. de 20213 min de leitura
Amazônia Legal
O termo Amazônia Legal só foi incorporado no ordenamento jurídico pátrio, por meio de leis recentes, como a Lei nº 11.952, de 25.06.2009,...
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victor6100
30 de mar. de 202131 min de leitura
PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR: INDENIZAR É PRECISO?
PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR: INDENIZAR É PRECISO? MIRADOR STATE PARK: IS INDEMNIFICATION NEEDED? Victor Rammon Lopes Oliveira Gama Patrick...
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