A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225, instituiu como direito fundamental o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Devendo o Poder Público proteger a fauna e a flora, ficando vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.
Observa-se que no § 4º, do referido artigo, a carta magna estabeleceu que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, devendo a sua utilização ser na forma da lei, dentro das condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Portanto, além do ordenamento jurídico infraconstitucional que tutela o meio ambiente, percebe-se que houve a constitucionalização da sua proteção, e consequentemente maior guarita aos Biomas brasileiros. Mas você sabe qual o conceito de Bioma? E quais existem no Brasil?
Etimologicamente, a palavra bioma, deriva do grego bio – vida, e oma – sufixo que pressupõe generalização (grupo, conjunto, volume, massa); ou seja, refere-se à “unidade biótica de maior extensão geográfica, compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante” (MOREIRA, 1992, p. 43).”
Ademais, o IBGE conceitua bioma como:
“um conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidade biológica própria”
Ou seja, considera-se que um bioma:
Constitui um conjunto de tipos de vegetação, identificável em escala regional, com suas flora e fauna associadas;
É definido pelas condições físicas predominantes, sejam climáticas, litológicas, geomorfológicas, pedológicas, assim como uma história evolutiva compartilhada; e
É dotado de diversidade biológica singular.
Desta forma, segundo o IBGE e o Ministério do Meio Ambiente, no Brasil existem seis Biomas distintos: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
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